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Resultado: 71 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 237/2007

    INSTITUI O PROGRAMA PINTANDO O SETE NAS ESCOLAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 24/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Projeto Arquivado (art. 181 - R.I.).
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 234/2007

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GUIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 17/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Projeto Arquivado (art. 181 - R.I.).
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 233/2007

    DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTES OU INTERVENIENTES PESSOAS FÍSICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 17/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Projeto Arquivado (art. 181 - R.I.).
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 221/2007

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TRILHAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL NOS PARQUES DO MUNICÍPIO

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 27/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Projeto Arquivado (art. 181 - R.I.).
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 220/2007

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS DO MUNICÍPIO PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 27/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Projeto Arquivado (art. 181 - R.I.).
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 219/2007

    DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS E DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRUTURA FUNCIONAL DAS ESCOLAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 27/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Projeto Arquivado (art. 181 - R.I.).
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 216/2007

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DE TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 20/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Projeto Arquivado (art. 181 - R.I.).
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 215/2007

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DE AMBULATÓRIO MÉDICO MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 20/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Projeto Arquivado (art. 181 - R.I.).
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 214/2007

    DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO NOS SEMÁFOROS, PARA ATENDER AOS PORTADORES DE NECESSIDADES VISUAIS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 20/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Projeto Arquivado (art. 181 - R.I.).
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 201/2007

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO PARA O TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PARA A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 06/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Projeto Arquivado (art. 181 - R.I.).
    Texto Integral